Home- busca: Vara de Familia
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:45
5ª Turma Cível julga conflito de competência
O relator entendeu que ?a causa não versa sobre contrato bancário, cabendo ao juízo da 8ª vara
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Conflito de competência. Crime praticado por organização criminosa. Competência. Local do crime e do flagrante. Subseção judiciária do interior.
Trata-se de conflito de competência entre os juízos de Lajeado e da 1ª Vara Federal Criminal e JEF
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:53
Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes
A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:57
SDI-2 extingue ação rescisória de ex-empregada doméstica ajuizada por meio de procuração falsa
A rescisória foi ajuizada com procuração falsificada, mas a retificação só foi juntada ao processo fora do prazo decadencial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:20
Valor da indenização moral. Natureza dúplice.
A fixação do dano deve ser feita em medida capaz de incutir ao agente do ato ilícito lição de cunho pedagógico, mas sem propiciar o enriquecimento ilícito da vítima e com fulcro nas especificidades de cada caso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil do estado. Ato omissivo.
Dano moral. Morte de policial militar. Atentados realizados por organização criminosa denominada PCC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil objetiva.
Pagamento de indenização por dano moral em decorrência de acidente de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:22
Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão
Ação penal pública
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:13
Dano moral. Acidente do trabalho.
A responsabilidade civil do empregador por danos morais só é possível se provada a prática de conduta culposa ou dolosa que tenha sido a causadora da ofensa ao bem jurídico do trabalhador.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 14:49
É impenhorável imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família, decide STJ
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:20
Suicídio em hospital. Ausência de tratamento adequado.
Paciente que apesar de apresentar sinais de desorientação, não recebe cuidados de monitoramento e enfermagem suficientes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:55
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:38
Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade
A sentença proferida na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP informa que aproximadamente 13 pessoas
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:11
Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais
A sentença é do juiz Reinaldo de Souza Pinto, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:37
Decisão contra a Uber é retrocesso que traz insegurança jurídica e pode ocasionar evasão de investimentos no país, analisa advogada trabalhista
Uma decisão da 4ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Uber a reconhecer o vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:58
União não terá que indenizar por erro de reclamante em ação da JT, que causou bloqueio de conta
A 3ª Vara Federal de Itajaí considerou que o engano tinha sido cometido pela parte autora do
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:24
Banco não terá que pagar R$ 10 mil por débito indevido de R$ 485, devolvido em dois meses
O juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul (SC), entendeu que
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 12:02
Universitária não consegue abono de faltas às aulas aos sábados por motivo de religião
O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara Federal de Florianópolis (SC), entendeu que a possibilidade
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:35
Afastado vínculo de emprego entre associação de recuperação de dependentes químicos e assistido que cuidava da horta
juízo da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, reconhecendo que as atividades desenvolvidas eram de caráter voluntário.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:33
Pessoa com espectro autista ganha na justiça direito a passe livre
A decisão é da juíza federal Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, que possibilitou a
